Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Locação de vaga de garagem

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Bauru tem a Febem mais violenta

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

STJ dá a empregada carro que patrão queria